UM TIPO DE CESARISMO CONSTITUCIONAL: MUTAÇÃO AUTOCRÁTICA NO PÓS-MODERNISMO CONSTITUCIONAL

Autores

  • Vinício Carrilho Martinez Universidade Federal de São Carlos – UFSCar
  • Vinícius Alves Scherch Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.2001

Palavras-chave:

Cesarismo Constitucional, bonapartismo, Neopresidencialismo, Inconstitucionalidades contra direitos humanos fundamentais, Realismo político.

Resumo

Será tratado no texto o fenômeno político denominado por ora processo de adaptação ou ainda reformulação constitucional, que, na verdade, constitui-se de uma prática antiga, o Cesarismo Constitucional ou Cesarismo Plebiscitário e que é composto por reformulações constitucionais, ao sabor do realismo político, que impõem a forma sobre o conteúdo e, modificam a qualidade, o oposto do que pretende o Poder Constituinte originário. Pela imposição de profunda mudança na quantidade do realismo político, transforma-se a espécie pela mutação do gênero. A pesquisa é de caráter conceitual, exploratória e de análise conjuntural. Como se perfaz um período em que ainda estamos vivenciando as experiências de “politização do Judiciário”, como efeito longa manus do realismo político – especialmente no condão do Poder Executivo –, os resultados iniciais demonstram grave distorção das funções republicanas no que tange ao Estado de Direito: sem clara divisão de poderes, não há sobrevida aos direitos fundamentais.

Biografia do Autor

Vinício Carrilho Martinez, Universidade Federal de São Carlos – UFSCar

Pós Doutor em Direito e em Ciência Política. Professor Associado da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar/CECH. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Tecnologia e Sociedade - PPGCTS da Universidade Federal de São Carlos.

Vinícius Alves Scherch, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

Doutorando em Ciência, Tecnologia e Sociedade - CTS na Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná.  Professor de Direito na Universidade Norte do Paraná.

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Publicado

02-12-2021

Edição

Seção

Artigos