RELAÇÕES RACIAIS E ATIVISMO PROCESSUAL NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONTRAPOSIÇÃO AO RACISMO ESTRUTURAL

Resumo

O racismo estrutural permeia as práticas sociais e institucionais em diversos níveis e dimensões, desde o período da escravidão negra na sociedade brasileira. Por essa razão, sua identificação e o respectivo enfrentamento devem ser realizados cotidianamente em diversos campos das relações sociais, jurídicas e políticas. A proposta deste trabalho é refletir sobre as nuances deste racismo estrutural no contexto dos processos judiciais, que tramitam no Poder Judiciário, e como o ativismo processual dos movimentos antirracistas pode contribuir para denunciá-lo e afastar, em alguma medida, seus efeitos perversos na conjuntura social brasileira. A metodologia de pesquisa utilizado no trabalho será qualitativa documental, com ênfase na análise da fundamentação das decisões judiciais. O método de abordagem dos dados será indutiva.