PROLIND – A IDENTIDADE ÉTNICA COMO ORIENTADORA DO PROCESSO EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE DE SUA EFETIVAÇÃO NO CAMPUS DA UFMS EM AQUIDAUANA

Autores

  • Julia Thais Moraes Mestranda em Teoria Geral do Direito na Fundação Centro Universitário Eurípides de Marília ( UNIVEM )- BOLSISTA CAPES/PROSUP . Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ( UFMS/CPTL ).
  • Vivianne Rigoldi Docente titular da disciplina de Direito Constitucional. Membro do Conselho de Curso, do Núcleo Docente Estruturante da Graduação em Direito e do CEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do UNIVEM. Editora Científica da Revista EM TEMPO (Qualis B1). Pesquisadora cadastrada no CNPq na área de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.1568

Palavras-chave:

Constituição Federal de 1988, direito fundamental à educação, direito à educação diferenciada e bilíngue para os indígenas, PROLIND

Resumo

analisa-se o PROLIND- Programa de Apoio a Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas- como instrumento de efetivação do direito à educação diferenciada. A fundamentação se dá na Constituição de 1988, que estabelece o direito à educação como um direito social, reconhecendo os usos, costumes e tradições indígenas no caput do artigo 231. O PROLIND assegura a formação superior de professores que atuarão em escolas indígenas de educação básica. Com o objetivo de analisar o referido Programa, será abordado o curso de licenciatura intercultural indígena dos Povos do Pantanal, ministrado pela UFMS de Aquidauana. Emprega-se o método exploratório e bibliográfico.

Palavras Chaves: Constituição Federal de 1988; direito fundamental à educação; direito à educação diferenciada e bilíngue para os indígenas; PROLIND

Biografia do Autor

Julia Thais Moraes, Mestranda em Teoria Geral do Direito na Fundação Centro Universitário Eurípides de Marília ( UNIVEM )- BOLSISTA CAPES/PROSUP . Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ( UFMS/CPTL ).

Mestranda em Teoria Geral do Direito na Fundação  Centro Universitário Eurípides de Marília ( UNIVEM )- BOLSISTA CAPES/PROSUP . Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ( UFMS/CPTL )

Vivianne Rigoldi, Docente titular da disciplina de Direito Constitucional. Membro do Conselho de Curso, do Núcleo Docente Estruturante da Graduação em Direito e do CEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do UNIVEM. Editora Científica da Revista EM TEMPO (Qualis B1). Pesquisadora cadastrada no CNPq na área de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais.

Doutora em Direito área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino- ITE (2017). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2009). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (2002). Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1999). Graduada em Direito (1994). Vice-coordenadora do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília. Docente titular da disciplina de Direito Constitucional. Membro do Conselho de Curso, do Núcleo Docente Estruturante da Graduação em Direito e do CEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do UNIVEM. Editora Científica da Revista EM TEMPO (Qualis B1). Pesquisadora cadastrada no CNPq na área de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Tem experiência em gestão acadêmica e docência superior na área do Direito, atuando em Direito Constitucional, Sociologia do Direito, Direitos Humanos e Legislação da Educação

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Publicado

27-06-2019

Como Citar

Moraes, J. T., & Rigoldi, V. (2019). PROLIND – A IDENTIDADE ÉTNICA COMO ORIENTADORA DO PROCESSO EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE DE SUA EFETIVAÇÃO NO CAMPUS DA UFMS EM AQUIDAUANA. Argumenta Journal Law, (30), 273–296. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.1568

Edição

n. 30 (2019): Argumenta Journal Law

Seção

Artigos

Licença

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