O PODER LOCAL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

Autores

  • Janaína Rigo Santin Universidade de Passo Fundo e Universidade de Caxias do Sul
  • Bruno Nogueira Rodigheri Universidade de Passo Fundo

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i25.878

Palavras-chave:

Descentralização, Pacto federativo, Poder local.

Resumo

O comportamento histórico dos personagens políticos nos núcleos locais de poder é parte fundamental da arquitetura da federação brasileira. Desde o Brasil imperial até a República consagrada pela Constituição de 1988, faz-se inescusável a exploração das relações entre os governos centrais e governos regionais, em suas diferentes formas. Características próprias do expediente político na primeira república são perceptíveis na formação do pensamento político brasileiro, e sua influência na forma federativa de Estado. Uma compressão consistente do federalismo adotado pela Constituição passa por um estudo histórico da federação brasileira, em especial, da participação regionalizada de sua construção.

Biografia do Autor

Janaína Rigo Santin, Universidade de Passo Fundo e Universidade de Caxias do Sul

Possui Pós Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa, Portugal, com bolsa CAPES, pelo período de 8 meses (2011). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Advogada e Professora Titular II da Universidade de Passo Fundo, nas disciplinas de direito municipal, direito urbanístico e direito das obrigações. Professora da Universidade de Caxias do Sul, das disciplinas de direito administrativo e direito constitucional. Faz parte do corpo docente permanente do Mestrado em Direito e do Mestrado e Doutorado em História da Universidade de Passo Fundo. É professora da Graduação e Pós-Graduação lato sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. É professora convidada do Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento e do Mestrado em Governação e Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Municipal, atuando principalmente nos seguintes temas: municipalismo, estatuto da cidade, poder local, gestão democrática municipal, função social da propriedade urbana e dignidade da pessoa humana.

Bruno Nogueira Rodigheri, Universidade de Passo Fundo

Estudante do 10 nível da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. Bolsista PIVIC/UPF.

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Publicado

06-03-2017

Como Citar

Santin, J. R., & Rodigheri, B. N. (2017). O PODER LOCAL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA. Argumenta Journal Law, (25), 275–300. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i25.878

Edição

n. 25 (2016): Argumenta Journal Law 25

Seção

Direito e História

Licença

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