DIREITO À CIDADE: O PAPEL DO PLANEJAMENTO URBANO

Autores

  • Gabriel Luis Bonora Vidrih FERREIRA Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
  • Natália Bonora Vidrih FERREIRA Universidad Castilla La Mancha (Espanha).

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v14i14.185

Resumo

O vertiginoso processo de urbanização que enfrenta a sociedade brasileira transformou os centros urbanos em locais de reprodução de distintas desigualdades sociais. Sensível a esta situação, as normas urbanísticas acabam sendo visualizadas como instrumento de intervenção social, reconhecendo a cidade como espaço de realizações da sociedade e prescrevendo caminhos para o seu desenvolvimento justo e sustentável. Desta forma, reveste-se como objetivo do presente trabalho destacar a realidade da crise urbana e a afirmação do direito humano à cidade, enfocando o planejamento urbanístico, viabilizado por intermédio do Plano Diretor, como elemento de transformação social, propiciando o acesso democrático ao direito à cidade.

Biografia do Autor

Gabriel Luis Bonora Vidrih FERREIRA, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

*Professor de direito ambiental e de direito agrário da UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela PUC/PR. Mestre em Direito Ambiental
pela UEA. Doutorando em Direito pela ITE.

Natália Bonora Vidrih FERREIRA, Universidad Castilla La Mancha (Espanha).

Advogada e professora universitária. Mestre em Propriedade Intelectual pelo INPI. Especialista em Propriedade Intelectual pela UCLM – Universidad Castilla La Mancha (Espanha). Artigo submetido em 12/03/2011. Aprovado em 18/03/2011.

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Como Citar

FERREIRA, G. L. B. V., & FERREIRA, N. B. V. (2013). DIREITO À CIDADE: O PAPEL DO PLANEJAMENTO URBANO. Argumenta Journal Law, 14(14), 35–50. https://doi.org/10.35356/argumenta.v14i14.185

Edição

Argumenta nº 14

Seção

Artigos

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