ACESSO À JUSTIÇA E INCLUSÃO SOCIAL

Autores

  • Flávio Luís de OLIVEIRA Instituição Toledo de Ensino – Bauru – SP.
  • Jaime Domingues BRITO Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.211

Resumo

O acesso à justiça exige o enfrentamento dos obstáculos econômicos e sociais à concretização de direitos. Nesse contexto, no que concerne aos objeti-vos fundamentais da República, insta salientar que o acesso à justiça contribui, sobremaneira, para a inclusão social e, portanto, para a redução de desigualdades sócio-econômicas. Portanto, o acesso à ordem jurídica justa é, antes de tudo, uma questão de cidadania. Por esta razão, impende focar a tutela jurisdicional sob a ótica ideológica desmistificadora da neutralidade imposta pela dogmática, sob pena do discurso ficar limitado à visão individualista e eminentemente patrimonializante. 

Biografia do Autor

Flávio Luís de OLIVEIRA, Instituição Toledo de Ensino – Bauru – SP.

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor da Graduação e Pós-Graduação
“Stricto Sensu em Direito da Instituição Toledo de Ensino – Bauru – SP. Advogado.

Jaime Domingues BRITO, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.

Mestre pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professor da Universidade Estadual do Norte
do Paraná. Doutorando da Instituição Toledo de Ensino – Bauru, SP – Advogado. - (UB)- Espanha. Artigo submetido em 20/10/2011. Aprovado em 28/12/2011

Downloads

Como Citar

OLIVEIRA, F. L. de, & BRITO, J. D. (2013). ACESSO À JUSTIÇA E INCLUSÃO SOCIAL. Argumenta Journal Law, 15(15), 335–345. https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.211

Edição

Argumenta nº 15

Seção

Artigos

Licença

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.