ACESSO À JUSTIÇA E INCLUSÃO SOCIAL

Autores/as

  • Flávio Luís de OLIVEIRA Instituição Toledo de Ensino – Bauru – SP.
  • Jaime Domingues BRITO Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.211

Resumen

O acesso à justiça exige o enfrentamento dos obstáculos econômicos e sociais à concretização de direitos. Nesse contexto, no que concerne aos objeti-vos fundamentais da República, insta salientar que o acesso à justiça contribui, sobremaneira, para a inclusão social e, portanto, para a redução de desigualdades sócio-econômicas. Portanto, o acesso à ordem jurídica justa é, antes de tudo, uma questão de cidadania. Por esta razão, impende focar a tutela jurisdicional sob a ótica ideológica desmistificadora da neutralidade imposta pela dogmática, sob pena do discurso ficar limitado à visão individualista e eminentemente patrimonializante. 

Biografía del autor/a

Flávio Luís de OLIVEIRA, Instituição Toledo de Ensino – Bauru – SP.

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor da Graduação e Pós-Graduação
“Stricto Sensu em Direito da Instituição Toledo de Ensino – Bauru – SP. Advogado.

Jaime Domingues BRITO, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.

Mestre pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professor da Universidade Estadual do Norte
do Paraná. Doutorando da Instituição Toledo de Ensino – Bauru, SP – Advogado. - (UB)- Espanha. Artigo submetido em 20/10/2011. Aprovado em 28/12/2011

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Cómo citar

OLIVEIRA, F. L. de, & BRITO, J. D. (2013). ACESSO À JUSTIÇA E INCLUSÃO SOCIAL. Argumenta Journal Law, 15(15), 335–345. https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.211

Número

Argumenta nº 15

Sección

Artigos

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