A COMPREENSÃO DO JUSTO COMO PROPOSIÇÃO CENTRAL DA REFLEXÃO DO DIREITO: SEUS CONTORNOS NO PÓS-POSITIVISMO

Autores

  • Luiz Henrique Martim HERRERA UNIVEM
  • Fábio Paride PALLOTTA Faculdade Anhanguera de Bauru

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v13i13.173

Resumo

O presente trabalho pretende identificar os fundamentos a priori que sustentam a reviravolta paradigmática do positivismo para o pós-positivismo. Do estudo que se realizou, verificou-se que a valorização do direito positivo sobre o direto natural propiciou mais tarde, no contexto histórico do século XX, motivos para se revisitar os postulados metafísicos do jusnaturalismo. Desse movimento,
resgatou-se a moral para reintroduzi-la ao conceito de direito de modo a superar a dialética da antítese entre positivistas (dever ser) e jusnaturalistas (ser), abrindo, assim, novos caminhos para uma nova compreensão do que venha a ser Justo em tempos de um ideário social difuso; constatou-se que a crença positivista de legalidade como valor-fim mitigou-se frente os esforços dos teóricos da teoria geral
do direito em querer aferir como o direito está em tempos de era pós-moderna. Desde então, notadamente a partir do segundo pós-guerra, os princípios universais, a ética e a moral (tridimensionalidade substantiva) impulsionam mudanças no modo de compreender o direito, o que se convencionou chamar de pós-positivismo.

Biografia do Autor

Luiz Henrique Martim HERRERA, UNIVEM

Graduado em Direito. Especializado em Filosofia Moderna e Contemporânea; em Filosofia Política e Jurídica. Atualmente é mestrando em Teoria do Direito e do Estado pelo UNIVEM. É Advogado e Professor.

Fábio Paride PALLOTTA, Faculdade Anhanguera de Bauru

Graduado em História e em Direito. Especialista em Educação Escolar e mestre em História Cultural. É professor universitário da Faculdade Anhanguera de Bauru, onde leciona Direito Internacional Público, Direitos Humanos, História do Direito,Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Tem experiência na área de História, Direito, Sociologia e Meio Ambiente. Artigo publicado em colaboração com o GT Filosofia do Direito do XIX Congresso Nacional  do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

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Argumenta nº 13

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Artigos

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