SENSO HUMANITÁRIO EM DETRIMENTO DA SELETIVIDADE PENAL: PERSPECTIVAS A PARTIR DE ‘VIGIAR E PUNIR’

Leilane Serratine Grubba, Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega De Bastiani

Resumo


A pesquisa objetiva correlacionar as principais ideias trazidas por Focault, em ‘Vigiar e Punir’ e a teoria da Criminologia Crítica, demonstrando que a busca pelo senso humanitário é uma característica comum, em detrimento da operacionalidade seletiva do Direito Penal. Ao mesmo tempo, o prestígio do autor na contemporaneidade demonstra sua importância e relevância nos dias de hoje. Para a pesquisa realizada, utiliza-se o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica.


Palavras-chave


Criminologia crítica; Sistema Penal; Seletividade; Estereótipo; Foucault.

Texto completo:

PDF

Referências


BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002.

Beccaria, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martin Claret, 2006.

BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. São Paulo: Ed. Zahar. 2008,

FOUCAULT, Michael. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.

GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antônio; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia: introdução a seus fundamentos teóricos: introdução às bases criminológicas da Lei 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais Criminais. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

GAUER, Ruth Maria Chittó. Alguns aspectos da fenomenologia da violência. In: GAUER, Gabriel José Chittó; GAUER, Ruth Maria Chittó (Org.). A fenomenologia da violência. Curitiba: Juruá, 1999. p. 13-36.

KANT, Immanuel. Doutrina do direito. 3. ed. São Paulo: Ícone, 1993.

______. Fundamentação da metafísica dos costumes. 70. ed. Lisboa: 2002.

LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. Tradução Sebastião José Roque. São Paulo: Ícone, 2007.

QUEIROZ, Paulo de Souza. Direito penal; introdução crítica. São Paulo: Saraiva, 2001.

QUINNEY, Richard. O controle do crime na sociedade capitalista: uma filosofia crítica da ordem legal. In: TAYLOR, Ian; WALTON, Paul; YOUNG, Young. (Org.). Criminologia crítica. Tradução Juarez Cirino dos Santos e Sérgio Tancredo. Rio de Janeiro: Graal, 1980, p. 221-248.

RUSCHE, George; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, Coleção Pensamento Criminológico, 2004.

WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

ZAFFARONI, Eugênio Raul. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Tradução Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. 6.ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2001.

______; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: parte geral. 2 ed. São Paulo: RT, 1999.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v1i26.687

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2017 Revista Argumenta

 A Revista Argumenta está cadastrada nos diretórios e indexada nas bases que seguem:
DOAJ DRJILivre! Proquest EBSCO  DIADORIM IBICT LAINDEX

 

ARGUMENTA JOURNAL LAW

Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica

E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil