COLISÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: RESOLUÇÃO MEDIANTE O EMPREGO DAS TÉCNICAS HERMENÊUTICAS DA PONDERAÇÃO, DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA E DA HIERARQUIZAÇÃO AXIOLÓGICA, DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE

Autores

  • Odoné Serrano JÚNIOR Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.79

Resumo

Este artigo pretende tratar as técnicas de resolução dos conflitos entre direitos fundamentais, principalmente das técnicas hermenêuticas da ponderação e da hierarquização axiológica, de acordo com o critério da proporcionalidade.

Biografia do Autor

Odoné Serrano JÚNIOR, Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI

Promotor de Justiça. Mestre em Ciência Jurídica pela FUNDINOPI.

Downloads

Edição

Argumenta nº 7

Seção

Artigos

Licença

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.