COLISÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: RESOLUÇÃO MEDIANTE O EMPREGO DAS TÉCNICAS HERMENÊUTICAS DA PONDERAÇÃO, DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA E DA HIERARQUIZAÇÃO AXIOLÓGICA, DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE

Autori

  • Odoné Serrano JÚNIOR Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.79

Abstract

Este artigo pretende tratar as técnicas de resolução dos conflitos entre direitos fundamentais, principalmente das técnicas hermenêuticas da ponderação e da hierarquização axiológica, de acordo com o critério da proporcionalidade.

Biografia autore

Odoné Serrano JÚNIOR, Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI

Promotor de Justiça. Mestre em Ciência Jurídica pela FUNDINOPI.

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Come citare

JÚNIOR, O. S. (2013). COLISÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: RESOLUÇÃO MEDIANTE O EMPREGO DAS TÉCNICAS HERMENÊUTICAS DA PONDERAÇÃO, DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA E DA HIERARQUIZAÇÃO AXIOLÓGICA, DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE. Argumenta Journal Law, 7(7), 175–196. https://doi.org/10.35356/argumenta.v7i7.79

Fascicolo

Argumenta nº 7

Sezione

Artigos

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