O CORPO-OBJETO DA MULHER: REIFICAÇÃO DA LÓGICA OPRESSORA DAS RELAÇÕES DE GÊNERO NO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Autores/as

  • Samia Moda Cirino Universidade Federal do Paraná, Faculdades Londrina
  • Bruna Azevedo de Castro Faculdade Autônoma de Direito Faculdades Londrina Centro Universitário Integrado

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.391

Palabras clave:

Violência de gênero, Performatividade, Importunação sexual, Direito Penal Simbólico

Resumen

O presente artigo realiza uma análise crítica da tipificação da importunação sexual como crime pela Lei 13.718/2018 com intuito de verificar sua eficácia para o combate da violência de gênero. Para tanto analisa as reais causas que colocam a mulher em uma condição inferior na sociedade, ou seja, supera análises meramente naturalizantes ou culturais da construção do gênero, do sexo e da sexualidade para se ativar na análise de construção dos sujeitos de acordo com a lógica das relações de poder em determinado contexto sócio-histórico. Essa perspectiva analítica denuncia o caráter performativo dessas categorias de análise, ou seja, são compulsoriamente constituídos a partir de um processo complexo de reiteração de normas que mascaram o conteúdo opressor da heterossexualização e do falocentrismo. Compreendida a subordinação das mulheres nas relações de gênero a partir da própria lógica falocêntrica e heterossexual que constitui os seres corporais, desvela-se de que modo essa lógica opressiva é reificada por meio do Direito, a exemplo da tipificação da importunação sexual.

Biografía del autor/a

  • Samia Moda Cirino, Universidade Federal do Paraná, Faculdades Londrina
    Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.
  • Bruna Azevedo de Castro, Faculdade Autônoma de Direito Faculdades Londrina Centro Universitário Integrado

    Doutora em Direito (Faculdade Autônoma de Direito - FADISP_

    Mestre em Direito Penal (Universidade Estadual de Maringá)

    Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal de cursos de graduação e pós-graduação em Direito

Publicado

2019-06-27

Cómo citar

CIRINO, S. M.; DE CASTRO, B. A. O CORPO-OBJETO DA MULHER: REIFICAÇÃO DA LÓGICA OPRESSORA DAS RELAÇÕES DE GÊNERO NO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. Argumenta Journal Law, n. 30, p. 405–433, 27 jun.2019.

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