OS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS SOFRIDOS PELAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Authors

  • Vanessa Rocha Ferreira CESUPA
  • Kaio Nascimento Rodrigues CESUPA

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.2692

Keywords:

Trabalho Doméstico, Pandemia, Precarização do Trabalho da Mulher

Abstract

O artigo analisa os impactos sofridos pelas trabalhadoras domésticas na Pandemia. O estudo evidenciou que a tutela normativa do trabalho doméstico no país é insuficiente. Em seguida, demonstrou-se que a Medida Provisória (MP) nº 927/2020 e a MP nº 936/2020 flexibilizaram aspectos do contrato de trabalho temporariamente. Isso contribuiu para aumentar a vulnerabilidade das trabalhadoras ao favorecer o estabelecimento de jornadas de trabalho extenuantes – as quais prejudicaram a saúde física e mental delas. Adiante, constatou-se que esses fatores, quando somados aos estigmas sociais dessa categoria, cooperaram para agravar a precarização do trabalho nesse período.

Author Biographies

Vanessa Rocha Ferreira, CESUPA

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professora do Curso de Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Líder do Grupo de Pesquisa: Trabalho Decente do CESUPA, com registro no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA).

Kaio Nascimento Rodrigues, CESUPA

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Membro do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CESUPA/CNPq).

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Published

2023-05-29

How to Cite

Ferreira, V. R., & Rodrigues, K. N. (2023). OS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS SOFRIDOS PELAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA. Argumenta Journal Law, (39), 287–318. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.2692

Issue

No. 39 (2023): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Section

Artigos

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