NOTAS TEOLÓGICO-MATERIALISTAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO E DO DIREITO, A EXCEÇÃO E A VIDA NUA

Diogo Mariano Carvalho de Oliveira; Vladimir Brega Filho

Authors

Diogo Mariano Carvalho de Oliveira Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) / Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos (FAESO) https://orcid.org/0000-0002-2299-9500
Vladimir Brega Filho Universidade Estadual do Norte do Paraná

Abstract

O presente artigo tem por objetivo apresentar a hipótese de que o direito não é o resultado propriamente de um ato normativo, mas sim de um ato soberano de poder cuja natureza é, portanto, política. Nesse sentido, buscou-se a articulação de conceitos propostos por Carl Schmitt, Karl Marx, Walter Benjamin e Giorgio Agamben a fim de se demonstrar, a partir de uma perspectiva teológico-política e materialista, como o direito surge como o resultado de uma decisão de poder que se manifesta como uma violência mítica, instituindo o direito por meio de um ato de violência de tomada da terra e cuja manutenção implica na constituição de um estado de exceção que se realiza sob a lógica do “amigo-inimigo”.

Author Biographies

Diogo Mariano Carvalho de Oliveira, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) / Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos (FAESO)

Advogado. Coordenador e professor do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos - SP. Doutorando em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional em convênio com o Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Integrante dos grupos de pesquisa "Democracia e Direitos Fundamentais", "Ideologia e Estratégias Repressivas do Estado" e "Laboratório de Ensino e Pesquisa em Educação para a Ciência", vinculado à linha de pesquisa "Estado e Poder", da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Pesquisador nas áreas de direito penal, criminologia, filosofia e teoria política e autor de artigos científicos e capítulos de livros. Editor-Chefe da Revista Hórus (FAESO).

Vladimir Brega Filho, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1989), mestrado em Mestrado em Direito - Instituição Toledo de Ensino (2001), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e estágio de pos doutoramento na Universidade de Lisboa (2013). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual do Norte do Paraná e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, efetividade, igualdade e formas alternativas de solução dos conflitos penais.