A DIFÍCIL HARMONIZAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E O EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA

THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES; Paulo Henrique Tavares da Silva; Rogério Magnus Varela Goncalves

Authors

THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES UNIPÊ | Centro Universitário de João Pessoa
Paulo Henrique Tavares da Silva UNIPÊ | Centro Universitário de João Pessoa
Rogério Magnus Varela Goncalves UNIPÊ | Centro Universitário de João Pessoa

Abstract

Este artigo se propõe a responder ao seguinte problema: os servidores, em especial os profissionais da saúde, que prestam serviços essenciais e são integrantes do “Grupo de Risco”, têm direito a se afastar dos postos de trabalho de maior risco de contaminação do novo Coronavírus? A hipótese se encaminha no sentido de que a salvaguarda da vida coletiva deve se sobrepor à individual na proteção. O objetivo deste artigo é analisar a obrigatoriedade de prestação de serviços essenciais pelos servidores públicos integrantes do denominado “Grupo de Risco”. Para tanto, optou-se pelo método hipotético-dedutivo e pela técnica da revisão bibliográfica.

Author Biographies

THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, UNIPÊ | Centro Universitário de João Pessoa

Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Administração do Município de João Pessoa - PB. Advogada, inscrita na OAB/DF sob o n 43.109. Mestranda em Direito pela UNIPE. Conselheira Nacional formada pelo Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais. Possui graduação no curso de Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG 2010) e pela Universidade de Brasília (UnB 2007 - Intercâmbio). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Uniderp. Autora de artigos publicados na Revista Consulex, Jornal Tribuna do Brasil e Jornal Constituição e Democracia.

Paulo Henrique Tavares da Silva, UNIPÊ | Centro Universitário de João Pessoa

Possui graduação em Direito - Institutos Paraibanos de Educacao (1989), mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2002) e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB (2013). Ocupa o cargo de Juiz Titular da 5a. Vara do Trabalho de João Pessoa. Professor Titular no Unipê (Centro Universitário de João Pessoa), na cadeira de Direito do Trabalho II (graduação) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado). Professor Adjunto da UFPB. Professor convidado da Esmat 13 (Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba/Especialização Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho). Coordenador Acadêmico do PPGD/Unipê (mestrado em Direito).

Rogério Magnus Varela Goncalves, UNIPÊ | Centro Universitário de João Pessoa

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2002) e Doutor em Direito Constitucional na Universidade de Coimbra (2010). Doutorado revalidado pela Universidade Federal da Paraíba. É conselheiro federal - OAB - CONSELHO FEDERAL, tendo sido presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica (ambos do CFOAB - gestão de 2016 até 2019). Professor titular do Centro Universitário de João Pessoa. Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário de João Pessoa. Professor colaborador da Fundação Educacional Jayme de Altavila, Sócio Fundador do Varela e Negreiros Advogados Associados. Fundador do Instituto Eduardo Correia, professor da pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, professor da pós-graduação da Escola Superior da Advocacia, professor da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Trabalhista, professor da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes e professor da pós-graduação da Universidade Potiguar. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Municipal.