VIOLÊNCIA DE GÊNERO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: PONDERAÇÕES E CRÍTICAS À AUTOCOMPOSIÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Camila Fernanda Oliveira da Silva; Fernanda de Matos Lima Madrid; Luiz Fernando Kazmierczak

Authors

Camila Fernanda Oliveira da Silva
Fernanda de Matos Lima Madrid Centro Universitário “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente
Luiz Fernando Kazmierczak Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Abstract

A pesquisa buscou, inicialmente, definir o termo “gênero” e como a violência contra a mulher surge da assimetria existente nas relações de gênero, sendo essa assimetria uma construção social. Analisamos a contradição entre a sistemática e histórica omissão do Estado em relação à violência de gênero e o fato de que a justiça restaurativa pressupõe uma espécie de não intervenção do Estado e não judicialização deste conflito, a fim de conceder espaço à autocomposição das partes. Discorremos, entre outras coisas, sobre a incapacidade que a justiça meramente retributiva tem em combater a violência contra a mulher e a problemática da necessidade de horizontalidade entre as partes no procedimento restaurativo.

Author Biographies

Camila Fernanda Oliveira da Silva

Graduada em Direito pelo Centro Universitário “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. Advogada.

Fernanda de Matos Lima Madrid, Centro Universitário “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente

Doutora pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina. Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. Professora de Direito Penal no Centro Universitário “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. Advogada criminalista.

Luiz Fernando Kazmierczak, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) na Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (2004). Atualmente é Professor Adjunto na graduação em Direito e na pós-graduação em Ciência Jurídica na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), onde exerce o cargo de Diretor do Campus de Jacarezinho.