A PARTICIPAÇÃO POPULAR E LEGITIMIDADE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Rômulo Linhares Ferreira Gomes; Alexandre de Castro Coura

Authors

Rômulo Linhares Ferreira Gomes Universidade Estadual Vale do Acaraú
Alexandre de Castro Coura Faculdade de Direito de Vitória

Abstract

Propõe-se analisar qual o papel da participação popular na legitimidade das decisões da Jurisdição Constitucional quando a Corte Constitucional retira de vigência uma norma constitucional produzida pelo legislativo e, portanto, teoricamente, pela vontade popular. Esse estudo pretende analisar qual o papel da participação popular como elemento de legitimação do direito à luz da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas e como essa legitimação operaria no âmbito da Jurisdição Constitucional. Ao final, analisa-se a utilização de mecanismos que propiciem a participação popular na Jurisdição Constitucional e sua influência no grau de legitimidade das decisões das Cortes Constitucionais.

Author Biographies

Rômulo Linhares Ferreira Gomes, Universidade Estadual Vale do Acaraú

Advogado e consultor. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e pós-graduação em Direito e Processo Constitucional. Mestre em Políticas e Públicas e Planejamento pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Membro do Grupo de Pesquisa Democracia e Direitos Fundamentais da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA/CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional (FDV/CNPq) Professor Assisente da Universidade Estadual Vale do Acaraú. Professor da Faculdade Luciano Feijão e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direito do Instituto Vale do Acaraú e da Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Alexandre de Castro Coura, Faculdade de Direito de Vitória

Pós-doutorado como visiting scholar na American University Washington College of Law e visiting foreign judicial fellow no Centro Judiciário Federal em Washington D.C. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi professor efetivo (Adjunto nível II) do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Atualmente é professor permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado - da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional (FDV/CNPq) e promotor de justiça (ES). Tem experiência nas áreas de Teoria do Direito e Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional. Desenvolve e orienta pesquisas relacionadas a direitos e garantias fundamentais, hermenêutica jurídica, jurisdição constitucional e democracia.