Reações institucionais a investigações de combate à corrupção

Abstract

O texto aborda as reações institucionais ao combate à corrupção. De início, um breve histórico da corrupção no Brasil, identificando as causas remotas e diretas desse problema social, mormente em relação à questão da impunidade. Na sequência será feita a análise da Operação Lava Jato e dos acontecimentos políticos que a impactaram, com enfoque nas reações contrárias a investigação. Como ensina Basu, o combate irrestrito a corrupção gera isolamento. Assim, as investigações contra a corrupção se transformam numa dicotomia entre amigo e inimigo. O problema central é combater eficazmente a corrupção quando ausente a vontade política real de enfrentar o problema. A justificativa do tema emerge de sua relevância para compreender a tônica atual das relações de poder no país à luz da sociologia e da filosofia do direito. Para isso, será usado o método hipotético-dedutivo e o estudo de caso. Como referencial teórico serão usados textos de Basu, Carl Schmitt e Chantal Moufe. Conclui-se que, em geral, em muitas sociedade a corrupção é tolerada como norma social e longas investigações inicialmente bem-sucedidas contra corrupção político-institucional acabam em impunidade, isolamento e em fortes reações do sistema político contra novas apurações, inexistindo vontade política real de combater esse crime.