MORALIDADE E SAÚDE PÚBLICA: os reflexos da desvinculação de receitas da união no combate à Pandemia do Coronavírus

Authors

  • Ben Hur Figueiredo Botelho Universidade de Santa Cruz do Sul
  • Hugo Thamir Rodrigues Universidade de Santa Cruz do Sul

Abstract

Pretendeu-se, por meio desta pesquisa, avaliar de que maneira a Desvinculação de Receitas da União (DRU) pode interferir no sistema de saúde brasileiro e, principalmente, quando se está diante da necessidade de combate a uma pandemia. No presente estudo, verificou-se que os valores que deixam de subsidiar o sistema de saúde podem acarretar à ineficácia do atendimento à saúde dos brasileiros.

Author Biographies

Ben Hur Figueiredo Botelho, Universidade de Santa Cruz do Sul

Advogado, especialista em Direitos Humanos, especializando em Direito Tributário e Mestrando em Políticas Públicas pela UNISC

Hugo Thamir Rodrigues, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS (UNISC). Professor do PPGD da UNISC – Doutorado e Mestrado. Coordenador do grupo de pesquisa “Direito tributário e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social”, vinculado ao PPGD da UNISC. Membro (subcoordenador) do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da UNISC. Membro da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da UNISC. Membro do Conselho Editorial da Edunisc. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário do Curso de Direito (graduação) da UNISC.  Advogado. 

Published

2024-02-14

How to Cite

Figueiredo Botelho, B. H., & Rodrigues, H. T. (2024). MORALIDADE E SAÚDE PÚBLICA: os reflexos da desvinculação de receitas da união no combate à Pandemia do Coronavírus. Argumenta Journal Law, 1(40). Retrieved from https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1454

Issue

Vol. 1 No. 40 (2023): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Section

Artigos

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