UMA ANÁLISE CRÍTICA DA BIOÉTICA E DE GÊNERO SOBRE A “SÍNDROME” DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Abstract

O presente trabalho objetiva analisar criticamente a “síndrome” da alienação parental sob a perspectiva da Bioética e de gênero. Tem como método de pesquisa o dedutivo, por meio de procedimento bibliográfico de abordagem qualitativa, com ênfase em procedimentos conceituais e críticos. Analisará a teoria da síndrome da alienação parental, estabelecendo seu contexto, definições e características. Posteriormente, discutirá acerca do dispositivo legal da alienação parental no Brasil, investigando seus aspectos formais para tecer análise jurídica e psicológica crítica. Por fim, conectará as ideias levantadas à luz dos conhecimentos bioéticos e de gênero. Nesse sentido, questiona-se se a “síndrome” da alienação parental é uma teoria médico-científica adequada para viabilizar soluções sobre os conflitos familiares, considerando o aporte da Bioética e de gênero.