COVID-19 E POVOS INDÍGENAS: NEOLIBERALISMO, NECROPOLÍTICA, DIREITO AO RECONHECIMENTO E DIÁLOGOS INTERCULTURAIS

Gabriel Scudeller Souza; Roberto da Freiria Estêvão; Vivianne Rigoldi

Authors

Gabriel Scudeller Souza Centro Universitário Eurípides de Marília - Univem
Roberto da Freiria Estêvão Centro Universitário Euripedes de Marília
Vivianne Rigoldi Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Abstract

Os povos originários brasileiros sofrem com o tratamento desrespeitoso, numa necropolítica de prática neoliberal. A pandemia do covid-19 jogou luz à desigualdade existente no tratamento dos indígenas brasileiros, reclamando uma leitura da dignidade humana à luz da vertente do direito ao reconhecimento, para produção de espaços plurais condizentes com a interculturalidade de um Estado Democrático de Direito, funcionando como medida de promoção do pluralismo sociojurídico. Utiliza-se do método dedutivo, a partir dos instrumentos bibliográficos, artigos científicos e de notícias veiculadas, e procura-se sugerir um caminho possível para a proteção e a efetivação dos direitos humanos fundamentais dos povos originários pátrios.

Author Biographies

Gabriel Scudeller Souza, Centro Universitário Eurípides de Marília - Univem

Mestrando em Direito e Estado na Era Digital no Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Pós-graduado em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-MG e em Direito Público pela Faculdade Damásio. Graduado em Direito pelo UNIVEM. Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais Sociais (DIFUSO). Mediador Judicial. Advogado. E-mail: gabrielscudeller2@gmail.com.

Roberto da Freiria Estêvão, Centro Universitário Euripedes de Marília

É graduado no Curso de Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista Tupã Sp (1980),
especialização em Processo Penal pela PUC-SP, mestre em Direito pelo UNIVEM/FUNDAÇÃO,
Doutor em Ciências Sociais pela UNESP-Marília, líder.do grupo de pesquisa "DIFUNDE - Direitos
Fundamentais, democracia e exceção". Atualmente é professor titular do Centro Universitário
Eurípides de Marília - UNIVEM/Fundação, de Marília, Professor do Curso CERS/AD VERUM, e
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Procurador de Justiça Aposentado. Tem
experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Filosofia do Direito, Teoria
do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e História do Direito. Tem como principais atuações e
temas: processo penal, direitos fundamentais, retórica e direito; procedimento do júri, teorias do
direito e história do Direito. Ministra palestras e cursos sobre Retórica, Oratória e Direito, temas de
Direito Processual Penal, Direito Processual Penal Constitucional, Direito Penal, Direito Penal
Constitucional, Direitos Humanos e Fundamentais e História do Direito. Atua (2018) como líder do
Grupo de Pesquisa DIFUNDE - Direitos Fundamentais, democracia e exceção. Contato:
roberto_freiria@terra.com.br

Vivianne Rigoldi, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Doutora em Direito, área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela
Instituição Toledo de Ensino- ITE (2017). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de
Marília - UNIVEM (2009). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio
de Mesquita Filho-UNESP (2002). Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação de
Ensino Eurípides Soares da Rocha (1999). Graduada em Direito (1994). Docente do Mestrado em
Direito e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília. Membro
do Conselho de Curso, do Núcleo Docente Estruturante da Graduação em Direito e do CEPE -
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do UNIVEM. Editora Adjunta da Revista EM TEMPO
(Qualis B1). Pesquisadora cadastrada no CNPq na área de Políticas Públicas e Direitos
Fundamentais. Tem experiência em gestão acadêmica e docência superior na área do Direito,
atuando em Direito Constitucional, Sociologia do Direito, Direitos Humanos e Legislação da
Educação. Contato: rigoldi@univem.edu.br