OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PASSAM DE MODA NO DIREITO DO TRABALHO?

Authors

  • Eduardo Alves CIERL-Universidade da Madeira

Abstract

A visão de que a globalização e a concorrência trouxeram inovações e mudança condizem com a realidade.A tudo isto o Direito do Trabalho não pode ficar indiferente e deve adaptar-se. Coloca-se, no entanto, a dúvida no sentido de saber se os Direitos Fundamentais inscritos nas Constituições continuam, no atual figurino, a ser o garante que assegura um equilíbrio entre o capitalismo económico, o desenvolvimento e os direitos dos trabalhadores, mediante aquilo que é o papel de omnipresença do Estado enquanto grande produtor de bem-estar social.A partir do caso português pretende-se no artigo aferir os efeitos da modernidade no atual direito laboral.

Author Biography

Eduardo Alves, CIERL-Universidade da Madeira

Professor Adjunto Convidado do Departamento de Direito.

Investigador integrado no Centro de Investigação do ISAl e do Centro em Estudos Regionais e Locais da Universidade da Madeira.Doutor em Ciências do Trabalho pela Universidade de Cádiz, Espanha. Pós-Graduado em Estudos Europeus, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Presidente da Assembleia-Geral da Associação Regional de AdministraçãoEducativa (Madeira).

Published

2024-04-16

How to Cite

Alves, E. (2024). OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PASSAM DE MODA NO DIREITO DO TRABALHO?. Argumenta Journal Law, (41). Retrieved from https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1639

Issue

No. 41 (2023): ARGUMENTA JOURNAL LAW

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Artigos

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