A REGRA DA PROPORCIONALIDADE: uma revisitação do tema à luz das premissas doutrinárias

Joel Meireles Duarte; Jadson Correia De Oliveira

Authors

Joel Meireles Duarte Universidade Católica do Salvador
Jadson Correia De Oliveira Universidade Católica de Salvador

Abstract

O presente artigo tem por escopo revisitar o tema das regras e princípios, explorando, delineando e apresentado os seus conceitos, especialmente a distinção entre essas normas de direitos fundamentais, para, então, adentrar no tema da proporcionalidade, demonstrando a divergente posição doutrinária acerca de sua classificação enquanto regra ou princípio e, introduzindo também o seu conceito e especificidades, estabelecer uma conclusão pela classificação mais adequada, recorrendo-se, para tanto, especialmente, à pesquisa bibliográfica e documental, além de publicações em periódicos, artigos científicos, dissertações sobre o tema.

Author Biographies

Joel Meireles Duarte, Universidade Católica do Salvador

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2009) e mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica do Salvador (2017). Atualmente, cursa mestrado em Direito, também, pela Universidade Católica do Salvador (2020), além de exercer a advocacia, atua como Coordenador Jurídico da Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Tem experiência na área de Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Urbanístico.

Jadson Correia De Oliveira , Universidade Católica de Salvador

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos, pelo Ius Gentium Conimbrigae - IGC/CDH, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2017). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2014). Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário e formado no curso de preparação à Magistratura e demais carreiras jurídicas, ambos ministrados pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco Desembargador Cláudio Américo de Miranda - ESMAPE (2008), em Recife - PE. Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada do Recife - FIR (2006). Professor do curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro e da Universidade Católica do Salvador - UCSAL, graduação e mestrado. Advogado.