A (IN)OBSERVÂNCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELA MÍDIA: UMA ANÁLISE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TELEVISIVOS DA CIDADE DE MARINGÁ- PR E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

Authors

  • Mayume Caires Moreira Unicesumar
  • Juliani Bruna Leite Silva Unicesumar
  • Gustavo Noronha de Avila Centro de Ensino Superior de Maringá (Unicesumar) Universidade Estadual de Maringá

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.1760

Keywords:

Mídia Televisiva, Presunção de Inocência, Processo Penal, Direitos da Personalidade.

Abstract

Este trabalho teve por objetivo analisar a aplicabilidade prática do princípio da presunção de inocência nos meios de comunicação televisivos da cidade de Maringá-PR. Sendo assim, foi objetivado na pesquisa esclarecer se há a observância da garantia pelos meios de comunicação. Utilizando a metodologia de análise de conteúdo de Laurence Bardin, bem como análise qualitativa, foram analisados os dados coletados em entrevistas, oriundos da aplicação de questão semiestruturadas, com as emissoras televisivas da cidade de Maringá, estado do Paraná. A análise possibilitou formar um conjunto de dados aptos a demonstrarem a visão e aplicação do princípio da presunção de inocência na elaboração das notícias.

Author Biographies

Mayume Caires Moreira, Unicesumar

BiografiaBacharel em Direito, Centro Universitário de Maringá – UniCesumar. Bolsista PIBIC. Membro do grupo de pesquisa: Instrumentos jurisdicionais de efetividade dos direitos da personalidade (CNPq).

Juliani Bruna Leite Silva, Unicesumar

Bacharel em Direito, Centro Universitário de Maringá – UniCesumar. Bolsista PIBIC. Membro do grupo de pesquisa: Instrumentos jurisdicionais de efetividade dos direitos da personalidade (CNPq).

Gustavo Noronha de Avila, Centro de Ensino Superior de Maringá (Unicesumar) Universidade Estadual de Maringá

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004), Mestrado (2006) e Doutorado (2012) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Realizou Estágio de Pós-Doutoramento, sob a supervisão da Profa. Dra. Lilian Milnitsky Stein, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS (2018). Atualmente, é Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, em Ciência Jurídica do Centro Universitário de Maringá. Também é Professor da Especialização em Ciências Penais da Universidade Estadual de Maringá, ABDConst, Universidade Ceuma, Universidade Feevale e Instituto Paranaense de Ensino. Consultor do Innocence Project Brasil. Membro Permanente da Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa. Editor Adjunto da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Membro dos Corpos Editoriais da Revista de Estudos Criminais (Qualis A1), Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Qualis A1), Psicologia: Teoria e Pesquisa (Qualis A1), Revista da Faculdade de Direito da UFMG (Qualis A1), Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas - Unifafibe (Qualis B1), Revista da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul (Qualis B1), Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES (Qualis B1) e Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal, Psicologia do Testemunho e Criminologia. Realiza investigações sobre as relações entre as distorções de memória e privações de liberdade, bem como tem se ocupado da análise da expansão dos controles contemporâneos.

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Published

2021-06-28

How to Cite

Moreira, M. C., Silva, J. B. L., & de Avila, G. N. (2021). A (IN)OBSERVÂNCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELA MÍDIA: UMA ANÁLISE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TELEVISIVOS DA CIDADE DE MARINGÁ- PR E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE. Argumenta Journal Law, (34), 227–262. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.1760

Issue

No. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW

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