TRABALHO ESCRAVO, DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO DE NÃO SER ESCRAVIZADO

Authors

  • VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).
  • ÉRICA DE KÁSSIA COSTA DA SILVA Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).
  • JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.2106

Keywords:

Trabalho escravo, Trabalho decente, Direito de não ser escravizado, Dignidade humana.

Abstract

Texto que analisa o trabalho em condições análogas à de escravo, apresentando sua caracterização jurídica e as normativas nacionais e internacionais que objetivam sua erradicação, bem como, discutindo sua incompatibilidade com o conceito de trabalho decente que referenda um direito do ser humano de não ser escravizado. Utilizando metodologia exploratória, análise qualitativa e a técnica de pesquisa bibliográfica, o ensaio problematiza o desafio da afirmação de um direito individual e absoluto de não ser escravizado, a partir da legislação nacional e internacional de tutela aos direitos mínimos dos trabalhadores, em contexto de práticas escravagistas.

Author Biographies

VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Integrante do grupo de pesquisa "Trabalho Decente" (CESUPA/CNPq) e da linha de pesquisa "Teorias da Justiça e Políticas Públicas: Fundamentação" (CESUPA/CNPq).

ÉRICA DE KÁSSIA COSTA DA SILVA, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos e Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Integrante do grupo de pesquisa "Trabalho Decente" (CESUPA/CNPq). Advogada.

JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), exerce sua atividade profissional no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), onde é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, sendo, ainda, o Vice-Coordenador do Programa. É, também, professor do Curso de Graduação em Direito, e Editor-Chefe da Revista Jurídica da Instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Sindical, e em Filosofia Política. No Mestrado do CESUPA leciona Teorias da Justiça e Perspectivas para o Desenvolvimento, além de Tópicos de Filosofia moral e Política, e na graduação, Direitos Humanos. Sua produção científica e sua atividade como orientador são desenvolvidas nos mesmos temas de sua atuação como professor e orientador, além de em Direito Sindical, área onde fez sua formação inicial, na pós-graduação em sentido estrito (mestrado e doutorado), e em que iniciou suas publicações científicas. É titular da Cadeira nº 26, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e titular da Cadeira nº 22, da Academia Paraense de Letras Jurídicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência.

Downloads

Published

2021-06-28

How to Cite

FERREIRA, V. E. N., SILVA, ÉRICA D. K. C. D., & BRITO FILHO, J. C. M. D. (2021). TRABALHO ESCRAVO, DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO DE NÃO SER ESCRAVIZADO. Argumenta Journal Law, (34), 461–512. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.2106

Issue

No. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Section

Artigos

License

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.