ECOS DE UMA CIDADE FANTASMA: A BUSCA PELA REPARAÇÃO DE DANOS NA JURISDIÇÃO ESTRANGEIRA

Authors

  • Magno Federici Gomes Escola Superior Dom Helder Câmara e PUC Minas
  • Carlos Henrique Carvalho Amaral Escola Superior Dom Helder Camara

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.1641

Keywords:

Responsabilidade por danos, Empresa estrangeira, Direito Internacional Privado.

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar a possibilidade da busca da jurisdição estrangeira como forma de resolução de conflitos, tendo por base as normas de Direito Internacional Privada. Analisa-se o processo existente junto às Cortes Inglesas onde brasileiros, vítimas do desastre ambiental de Mariana/MG buscam o ressarcimento pelos danos sofridos, imputando responsabilidade à mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das proprietárias da empresa Samarco, como sede em Londres. Construída esta base verifica-se que é necessário um elemento de conexão para justificar o julgamento de fato ocorrido no Brasil pela jurisdição estrangeira. O estudo foi desenvolvido com metodologia jurídico-teórica e raciocínio dedutivo, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que as normas de Direito Internacional Privado, bem como os entendimentos das cortes britânicas, permitem o julgamento do caso em solo britânico.

Author Biographies

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara e PUC Minas

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. ORCID: <http://orcid.org/0000-0002-4711-5310>. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/1638327245727283>. Endereço eletrônico: federici@pucminas.br

Carlos Henrique Carvalho Amaral, Escola Superior Dom Helder Camara

Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001). Possui pós-graduação, especialização Lato Sensu, em Direitos Humanos pelo Centro de Ensino Superior da Companhia de Jesus do Instituto Santo Inácio (FAJE) e Fundação Movimento Direito e Cidadania (2002-2003). Mestre em Direito, pela Escola Superior Dom Helder Câmara.(2013). Doutorando em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2019- 2022) Professor de Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Downloads

Published

2020-02-27

How to Cite

Gomes, M. F., & Amaral, C. H. C. (2020). ECOS DE UMA CIDADE FANTASMA: A BUSCA PELA REPARAÇÃO DE DANOS NA JURISDIÇÃO ESTRANGEIRA. Argumenta Journal Law, (31), 101–126. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.1641

Issue

No. 31 (2019): Argumenta Journal Law

Section

Artigos

License

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.