ATIVISMO DIALÓGICO X BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA SENTENCIA T-025/04 DA CORTE COLOMBIANA

Authors

  • Flavia Danielle Santiago Lima Universidade de Pernambuco - UNICAP Faculdade Damas
  • Eduarda Peixoto da Cunha França Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.1788

Keywords:

diálogos institucionais, ativismo judicial, direitos socioeconômicos

Abstract

Quais os limites e possibilidades de atuação jurisdicional no controle de políticas públicas em cenários nos quais os direitos socioeconômicos enfrentam dificuldades para sua materialização? Para responder à questão sobre as omissões estatais na prestação destes direitos e a judicialização nos países do Sul Global, o trabalho parte do método dedutivo, com pesquisa bibliográfico-documental, expondo as críticas e propostas de Mark Tushnet (“weak-form review”) e David Landau (‘structural injunctions”). Como estudo de caso, propõe-se a análise qualitativa da Sentencia T-25/04, da Corte Constitucional Colombiana, que tratou dos desplazados internos, para compreender modelos viabilizadores de decisões judiciais coparticipativas e cooperativas.

Author Biographies

Flavia Danielle Santiago Lima, Universidade de Pernambuco - UNICAP Faculdade Damas

Doutora e Mestre em Direito (UFPE). Professora da Universidade de Pernambuco (UPE) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas (FADIC). Advogada da União

Eduarda Peixoto da Cunha França, Universidade Federal de Pernambuco

Mestranda em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bolsista de Mestrado (CAPES/CNPq)

Published

2020-02-27

How to Cite

Santiago Lima, F. D., & França, E. P. da C. (2020). ATIVISMO DIALÓGICO X BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA SENTENCIA T-025/04 DA CORTE COLOMBIANA. Argumenta Journal Law, (31), 209–244. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.1788