DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO

Authors

  • Heloisa Sami Daou Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA
  • José Claudio Monteiro de Brito Filho Centro Universitário do Estado do Pará

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.1668

Keywords:

Direito à Saúde, Direito ao Desenvolvimento, Ordem Constitucional Brasileira, Amartya Sen, Desenvolvimento como Liberdade.

Abstract

RESUMO

Artigo que problematiza acerca da relação entre o direito à saúde e o direito ao desenvolvimento, questionando se há influência mútua entre eles. Inicialmente, estuda-se o direito à saúde e, em seguida, o direito ao desenvolvimento, ambos de forma isolada e com base na Ordem Constitucional brasileira a partir de 1988. Posteriormente, analisa-se o direito à saúde e sua relação com o desenvolvimento, na perspectiva da teoria de desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen.

Author Biographies

Heloisa Sami Daou, Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, na linha de Direitos Humanos pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA (2018). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2011). Especialização em direito ambiental e urbanístico pela PUC/Minas (em andamento). Membro do Grupo de Pesquisa Concretização de Direitos Fundamentais, na linha de pesquisa Teorias da Justiça e Políticas Públicas: Fundamentação (CESUPA/CNPq). Servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA). Professora universitária.

José Claudio Monteiro de Brito Filho, Centro Universitário do Estado do Pará

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), exerce sua atividade profissional no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), onde é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, sendo, ainda, o Vice-Coordenador do Programa. É, também, professor do Curso de Graduação em Direito, e Editor-Chefe da Revista Jurídica da Instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Sindical, e em Filosofia Política. No Mestrado do CESUPA leciona Teorias da Justiça e Perspectivas para o Desenvolvimento, além de Tópicos de Filosofia moral e Política, e na graduação, Direitos Humanos. Sua produção científica e sua atividade como orientador são desenvolvidas nos mesmos temas de sua atuação como professor e orientador, além de em Direito Sindical, área onde fez sua formação inicial, na pós-graduação em sentido estrito (mestrado e doutorado), e em que iniciou suas publicações científicas. É titular da Cadeira nº 26, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e titular da Cadeira nº 22, da Academia Paraense de Letras Jurídicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência.

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Published

2020-02-27

How to Cite

Daou, H. S., & de Brito Filho, J. C. M. (2020). DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO. Argumenta Journal Law, (31), 289–314. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.1668

Issue

No. 31 (2019): Argumenta Journal Law

Section

Artigos

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