DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA À JUSTIÇA RESTAURATIVA: CAMINHOS E DESCAMINHOS

Authors

  • Samyle Regina Matos Oliveira Universidade Tiradentes - UNIT - SE
  • Selma Pereira de Santana Universidade Federal da Bahia-UFBA
  • Vilobaldo Cardoso Neto Universidade Tiradentes - UNIT - SE

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.1359

Keywords:

Justiça Retributiva, Justiça Restaurativa, Política Criminal

Abstract

A justiça restaurativa pode ser considerada como um modelo emergente que surge frente a uma crise paradigmática da justiça retributiva e que consiste na insustentabilidade de concentrar a justiça penal somente na autoridade das ciências dogmáticas. Nesse sentido, o presente trabalho, desenvolvido pelo método de revisão bibliográfica, tem por escopo discutir os caminhos e descaminhos percorridos pela justiça criminal mesmo após o surgimento do novo paradigma de justiça restaurativa. Por fim, torna-se possível concluir, sem intenção de exaurir as discussões acerca da temática, que o conceito de justiça restaurativa não exclui a punição, mas engloba modalidades alternativas de responsabilização.

Author Biographies

Samyle Regina Matos Oliveira, Universidade Tiradentes - UNIT - SE

Atualmente leciona as disciplinas de Direito Penal, Direito Internacional Público na Universidade Tiradentes, aluna especial do Doutorado em Direito Público da Universidade Federal da Bahia, mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná, graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, no Estado de Sergipe. Advogada.

Selma Pereira de Santana, Universidade Federal da Bahia-UFBA

Doutora em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais por esta última Faculdade (2002). Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1984). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, FESMIP. Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito - FFD. Especialização em Processo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Possui curso Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August Universität Göttingen, GAUG - Alemanha. Promotora do Ministério Público Militar da União. Professora Associada de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Graduação e Pós-Graduação - Linha de Pesquisa: Justiça Restaurativa). Coordenadora do Grupo de Pesquisas Justiça Restaurativa (cadastrado pelo CNPq). Parecerista técnico do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Membro do Conselho Científico do Boletim da Escola Superior do Ministério Público da União. Membro do Conselho Editorial da Revista do Ministério Público Militar. Membro do Conselho Editorial da Revista do CEPEJ. Parecerista do Corpo de Especialistas da Editora da Universidade Federal da Bahia (EDUFBA). Integrante do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Parecerista da Revista Brasileira de Direito. Parecerista da Revista de Estudos Empíricos em Direito. Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Possui obras e artigos publicados no Brasil e no exterior. Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal e Direito Penal Militar.

 

Vilobaldo Cardoso Neto, Universidade Tiradentes - UNIT - SE

Mestre em Direito (Concentração em Direitos Humanos) pela UNIT (2016). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus - FDDJ (2014). Foi bolsista pela FAPITEC/SE (2014-2016). Atualmente é Professor Assistente na Universidade Tiradentes, onde leciona as disciplinas Direito Processual Penal, Prática Penal e Direito Empresarial. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UNIT. Advogado. Áreas de interesse: Direito Penal e Processual Penal, Criminologia, Direitos Humanos e Justiça Restaurativa.

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Published

2018-07-30

How to Cite

Oliveira, S. R. M., de Santana, S. P., & Cardoso Neto, V. (2018). DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA À JUSTIÇA RESTAURATIVA: CAMINHOS E DESCAMINHOS. Argumenta Journal Law, (28), 155–182. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.1359

Issue

No. 28 (2018): Argumenta Journal Law

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Artigos

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