A EQUIPARAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Authors

  • Sybelle Luzia Guimaraes Drumond Universidade Estacio de Sá
  • Nilton Cesar Flores UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
  • Fausto Santos de Morais

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.1398

Keywords:

Igualdade, Deficiente, Doente Crônico

Abstract

A pessoa com deficiência ou com doença crônica têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, comprometendo sua participação plena na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A equiparação legal da pessoa com doença crônica grave à pessoa com deficiência está em consonância com a Constituição Federal de 1988, com o valor da igualdade, com o princípio da dignidade da pessoa humana e com a garantia do mínimo existencial. 

Author Biographies

Sybelle Luzia Guimaraes Drumond, Universidade Estacio de Sá

Doutora em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (2018). Ex-Bolsista FAPERJ Nota 10 (2018). Ex-Bolsista CAPES/CNPq (2016-2018). Mestra em Direito Econômico e Regulação pela Universidade Candido Mendes (2015). Pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho (2013). Pós-graduação em Direito Previdenciário pela Universidade Gama Filho (2013). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2002). Pós-graduação em Métodos Estatísticos Computacionais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2001). Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2011). Graduação em Farmacia-Bioquimica pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000). 

Nilton Cesar Flores, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Advogado, Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina; Mestre pela UGF; Coordenador-Adjunto e professor do PPGD -UNESA e Professor do PPGD - UNESA, vinculado à linha de pesquisa de Direitos Fundamentais e Novos Direitos, com projetos nas áreas: sociedade da informação e a função social da propriedade: material e iamterial, e Inovação tecnológica e desenvolvimento ambiental sustentável; Aprovado em 1o Lugar no concurso público para professor adjunto de direito Empresarial da UFF; membro do Comitê Institucional de Inovação da UFF ; membro do conselho Consultivo da Millennium e da Revista de Tecnologia da informação. Coordenador brasileiro, do Grupo de pesquisa sobre direitos fundamentais e a propriedade intelectual, da Universidad Los Andes, Venezuela; Coordenador do GEDAPI-UNESA (Grupo de Estudos em Direito ambiental e propriedade intelectual). Possui pesquisas aprovadas pela CAPES na área de inovação e sustentabilidade - PROCAD, e exerce a advocacia como consultor e parecerista, formado pela UFRJ.

Fausto Santos de Morais

outor (2013) e mestre (2010) em Direito Público - UNISINOS (Capes 6), além de especialista em Direito Tributário - UPF (2006). Pesquisador na área da Hermenêutica Jurídica, Argumentação Jurídica, Direitos Fundamentais, Teoria do Direito, Direito Constitucional, e Direito e Literatura. Docente da Escola de Direito e do PPGD da Faculdade Meridional - IMED/Passo Fundo. Exerce a advocacia na área tributária, previdenciária e cível.

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Published

2018-07-30

How to Cite

Drumond, S. L. G., Flores, N. C., & Morais, F. S. de. (2018). A EQUIPARAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Argumenta Journal Law, (28), 183–216. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.1398

Issue

No. 28 (2018): Argumenta Journal Law

Section

Artigos

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