DIREITO, INTERPRETAÇÃO E CORRELACIONISMO: UMA LEITURA DO REALISMO ESPECULATIVO DE QUENTIN MEILLASSOUX

Abstract

O novo realismo, especialmente a partir da abordagem especulativa de Quentin Meillassoux, tem permitido uma rediscussão da relação entre ser e pensar. Entretanto, essa discussão permaneceu restrita à filosofia e às matemáticas. Queremos trazer essa discussão também para o campo do direito, em especial do direito brasileiro. A partir da noção de correlacionismo, esta pesquisa objetiva demonstrar que o direito também faz parte de um modo correlacionista de pensamento, caracterizado por uma tensão histórica entre atitude interpretativa e referente da interpretação. Sair da correlação, todavia, pressupõe uma mudança de paradigma: uma nova noção de facticidade, ligada à ideia de uma paradoxal contingência necessária, que permite abrir uma nova via crítica na relação entre direito e sociedade.