O CUIDADO DA “CASA COMUM” E AS DEMANDAS DA JUSTIÇA GLOBAL

Authors

  • Neuro José Zambam Faculdade Meridional - IMED
  • Márcio Ricardo Staffen Faculdade Meridional - IMED

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i25.776

Keywords:

Casa comum, Consenso, Bem comum global

Abstract

Os influxos globalizatórios trazem consigo novos desafios que demandam a reformulação do sistema político-jurídico das comunidades globais. Neste contexto, a preocupação com o meio ambiente assume especial importância, adquirindo protagonismo nas pautas de acordos transnacionais. Assim, pensar em proteção do meio ambiente, a partir do paradigma do transnacionalismo, requer uma perspectiva que considere o bem comum, isto é, a compreensão de que o agir político deve ter como meta e condição de suas projeções voltadas para a convivência entre os povos. Diante deste contexto, o presente estudo tem por objetivo, a partir de uma perspectiva critico-reflexiva e inovadora, demonstrar como o papa Francisco propõe uma nova ordem mundial com a Encíclica Laudato Si. Nossa proposta parte da constatação de que o atual modelo de desenvolvimento, ancorado em uma matriz essencialmente econômica, está esgotado. Denuncia também os grandes obstáculos nas relações entre os países no plano político e, principalmente, jurídico, além do fracasso na administração global dos recursos naturais. A metáfora “casa comum” é o critério para avaliar a legitimidade dos acordos transnacionais, as causas da sua ineficácia e as condições para novas proposições.

Author Biographies

Neuro José Zambam, Faculdade Meridional - IMED

Pós doutor em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED – Mestrado. Professor do Curso de Direito (graduação e especialização) da Faculdade Meridional – IMED de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho, Ética e cidadania da ANPOF (Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Filosofia). Pesquisador da Faculdade Meridional. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Multiculturalismo, minorias, espaço público e sustentabilidade. Líder do Grupo de Estudo, Multiculturalismo e pluralismo jurídico. Líder do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia. Endereço: Rua Saldanha Marinho 220. Vila Annes. Passo Fundo, RS – Brasil. CEP: 9901-150. E-mail: nzambam@imed.edu.br.

Márcio Ricardo Staffen, Faculdade Meridional - IMED

Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – IMED, Passo Fundo/RS. Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Advogado (OAB/SC). Endereço: Rua Senador Pinheiro, 304, bl. B, sl 405. Vila Rodrigues, Passo Fundo, RS, Brasil, CEP 99070-220. Email: marcio.staffen@imed.edu.br.

Published

2017-03-06

How to Cite

Zambam, N. J., & Staffen, M. R. (2017). O CUIDADO DA “CASA COMUM” E AS DEMANDAS DA JUSTIÇA GLOBAL. Argumenta Journal Law, (25), 16–36. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i25.776