QUILOMBO E OS DIREITOS: ANÁLISE DA ADIN NO 3239 E A LUTA PELO PODER DE DIZER O DIREITO

Authors

  • Bruno de Oliveira Rodrigues Faculdade Estácio de Macapá (SEAMA)
  • Tiago de Garcia Nunes Universidade Católica de Pelotas
  • Tayra Fonseca Rezende Faculdade Estácio de Macapá

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.742

Keywords:

Quilombo, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Etnicidade, Movimentos Sociais,

Abstract

Trata-se de uma pesquisa de cunho jurídico, sociológico e antropológico, que visa mapear atuação e mobilizações dos atores sociais na questão étnica-quilombola no Brasil. Para tanto, a pesquisa detém cunho bibliográfico e documental, com estudo de caso na Ação Direita de Inconstitucionalidade no 3.239/04. Identificam-se os atores que se apresentam ao debate público e como se mobilizam neste cenário, além de verificar a capacidade de mutação dos cenários das lutas étnicas pelos instrumentos jurídicos. Apresenta-se também uma descrição densa da expressão étnica no mundo jurídico e os (des)compassos entre as racionalidades jurídicas e das ciências sociais.  

Author Biographies

Bruno de Oliveira Rodrigues, Faculdade Estácio de Macapá (SEAMA)

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas

Mestre em Sociologia pela Universidade Federal Fluminense

Professor do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Macapá

Coordenador de TCC do Curso de Direito da Faculdade de Macapá

Tiago de Garcia Nunes, Universidade Católica de Pelotas

Doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense

Professor do Curso de Serviço Social da Universidade Católica de Pelotas

Professor do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Católica de Pelotas

Tayra Fonseca Rezende, Faculdade Estácio de Macapá

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pelotas

Especialista em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Pelotas

Professora do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Macapá

Coordenadora da Pós-graduação Lato Senso da Faculdade Estácio de Macapá

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Published

2016-07-30

How to Cite

Rodrigues, B. de O., Nunes, T. de G., & Rezende, T. F. (2016). QUILOMBO E OS DIREITOS: ANÁLISE DA ADIN NO 3239 E A LUTA PELO PODER DE DIZER O DIREITO. Argumenta Journal Law, (24), 121–152. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.742

Issue

No. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24

Section

Artigos

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