OS DIREITOS DE SOLIDARIEDADE, O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE, A SOLIDARIEDADE SOCIAL E A FILANTROPIA COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL

Authors

  • José Antonio Remedio Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.696

Keywords:

Direitos de Solidariedade. Filantropia. Princípio da solidariedade. Solidariedade Social. Inclusão Social.

Abstract

Os direitos de solidariedade e o princípio da solidariedade, embora complementares, não se confundem. A solidariedade social, entre outras formas, pode ser implementada pela filantropia. A nova filantropia, envolvendo valores que superam o Produto Interno Bruto de diversos países, caracteriza-se pela busca de elevada eficiência e de retorno social dos investimentos aplicados. O trabalho, fundamentado na legislação, doutrina e jurisprudência, analisa os direitos de solidariedade, o princípio da solidariedade e a solidariedade social, em especial por meio da filantropia, enquanto instrumentos de realização da dignidade da pessoa humana, da inclusão social e da justiça social.


Author Biography

José Antonio Remedio, Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor de Graduação e Pós-graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Professor de Graduação em Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP). Promotor de Justiça do Ministério Público Aposentado. Advogado. jaremedio@yahoo.com.br.

Published

2016-07-30

How to Cite

Remedio, J. A. (2016). OS DIREITOS DE SOLIDARIEDADE, O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE, A SOLIDARIEDADE SOCIAL E A FILANTROPIA COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL. Argumenta Journal Law, (24), 251–280. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.696