RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA

Authors

  • Mariana Basílio Schuster de Souza Discente da disciplina isolada de Responsabilidade Civil no Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Elcio Nacur Rezende Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.
  • Victor Vartulli Cordeiro e Silva Mestrando em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.781

Keywords:

Mineração, Água, Reúso, Responsabilidade Civil.

Abstract

A água é um recurso natural muito utilizado na mineração. Dentre vários usos da água tem-se o reúso, que consiste numa prática de racionalização e de conservação de recursos hídricos. Neste trabalho será utilizada metodologia dedutiva, no tocante à pesquisa bibliográfica e análise doutrinária. Na primeira parte, tem-se um panorama geral da Lei nº. 9.344/1997, incluindo a outorga e conceito de reúso da água. Na segunda parte, identificar-se-á a modalidade de responsabilidade civil aplicada às mineradoras por eventual dano ambiental, quando utilizado o reúso da água no processo de mineração.

Author Biographies

Mariana Basílio Schuster de Souza, Discente da disciplina isolada de Responsabilidade Civil no Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara

Possui graduação em Direito pelo CEI - Centro Educacional Integrado (2011). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (2013). Discente das Disciplinas Isoladas de Responsabilidade Civil Ambiental, Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável e Processo Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara. Membro do Grupo de Pesquisa Responsabilidade Civl por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado. Advogada com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Trabalhista e Direito de Família.

Elcio Nacur Rezende, Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), Graduação em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1994), Especialização em Direito pela Universidade Gama Filho (1998), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e Doutorado em Direito pela mesma instituição (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Coisas, Responsabilidade Civil e Ambiental. É Editor da Revista Veredas do Direito, membro do Conselho Editorial Científico da Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC/Minas - Serro, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, membro da Comissão Editorial da Revista Opinião Jurídica, membro da Comissão de Avaliadores da Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas e membro do Comitê Avaliador da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. É professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Victor Vartulli Cordeiro e Silva, Mestrando em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete (2009). Atualmente é procurador legislativo - Câmara Municipal de Ouro Branco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Minerário. Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara e membro do Grupo de Pesquisa sobre Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente

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Published

2016-07-30

How to Cite

Basílio Schuster de Souza, M., Nacur Rezende, E., & Vartulli Cordeiro e Silva, V. (2016). RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA. Argumenta Journal Law, (24), 301–322. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.781

Issue

No. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24

Section

Artigos

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