IGUALDADE E LEGITIMIDADE: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONFORMAÇÃO DE VALORES SOCIAIS – A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO

Authors

  • Dirceu Pereira Siqueira ITE/Bauru – SP

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.469

Keywords:

igualdade, legitimidade, direitos sociais, direito à alimentação, minorias.

Abstract

O presente trabalho tem por escopo analisar a atuação do poder judiciário na concretização do direito à alimentação, sendo que em tal empreitada não foi esquecida a importância da análise do princípio da igualdade o qual deve nortear as interpretações inerentes aos direitos sociais sob pena de não o fazendo estar-se diante de uma verdadeira e inegável exclusão social. A reflexão acerca da legitimidade (tão importante e por vezes esquecida dentre os estudos sobre a matéria) também norteia o estudo, tudo como forma de ao final aquilatar-se a limites e obstáculos para a atuação do poder judiciário frente a necessária efetivação dos direitos sociais, em especial o direito à alimentação. O desafio é grande, pois inúmeros serão os obstáculos apresentados, mas ao final, boas conclusões foram alcançadas e certamente a concretização do direito à alimentação tornar-se-á mais evidente e facilitada

Author Biography

Dirceu Pereira Siqueira, ITE/Bauru – SP

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas no Centro Universitário Cesumar - UniCesumar; Professor nos Cursos de Graduação em Direito no Centro Universitário de Bauru - ITE/Bauru – SP, no Centro Universitário de Araraquara - UNIARA e no Centro Universitário de Bebedouro - UNIFAFIBE; Advogado

Published

2014-08-18

How to Cite

Siqueira, D. P. (2014). IGUALDADE E LEGITIMIDADE: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONFORMAÇÃO DE VALORES SOCIAIS – A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO. Argumenta Journal Law, (20), 235–257. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.469