DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA

Authors

  • Fernando de Brito ALVES Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.223

Abstract

Este artigo tem por objetivo apresentar breves anotações sobre o
controle de constitucionalidade, na teoria constitucional contemporânea. Aborda questões relacionadas à tripartição de poderes e a teoria dos “checks and balances”. Termina sugerindo a necessidade de se partilhar o controle de constitucionalidade, hoje exclusividade da Corte Constitucional, como demanda de um constitucionalismo popular.

Author Biography

Fernando de Brito ALVES, Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Advogado. Doutorando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (2009). Possui graduação em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração (2001) e graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná (2006), é especialista em “História e históriografia: sociedade e cultura” pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras da mesma Universidade (2004). Atualmente é Assessor Jurídico da UENP, membro do Conselho Editorial da Revista Argumenta (1676-2800) do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP, e professor efetivo da UENP. Tem experiência na área de Filosofia Política e Direito. Artigo submetido em 29/03/2011. Aprovado em 06/06/2011.

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How to Cite

ALVES, F. de B. (2013). DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA. Argumenta Journal Law, 16(16), 267–281. https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.223

Issue

Argumenta nº 16

Section

Artigos

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