LIBERDADE RELIGIOSA, HOMOSSEXUALISMO E DISCURSO DO ÓDIO

Authors

  • Marcos César BOTELHO Faculdade de Direito de Jaú/SP

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.224

Abstract

O presente artigo trata da relação entre a liberdade de religião e sua manifestação no espaço público, onde se buscou, a partir da liberdade de religião enquanto direito fundamental, expor a importância de garantir o seu exercício no espaço público, distinguindo este exercício do discurso do ódio, especificamente em relação ao homossexualismo.

Author Biography

Marcos César BOTELHO, Faculdade de Direito de Jaú/SP

Doutorado em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP. Mestre em Direito
Constitucional pelo IDP/DF. Professor Titular na Faculdade de Direito de Jaú/SP, colaborador no curso de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Professor da Uniesp – Unidade Jaú/SP. Advogado da União. Artigo submetido em 29/03/2011. Aprovado em 06/06/2011.

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How to Cite

BOTELHO, M. C. (2013). LIBERDADE RELIGIOSA, HOMOSSEXUALISMO E DISCURSO DO ÓDIO. Argumenta Journal Law, 16(16), 283–301. https://doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.224

Issue

Argumenta nº 16

Section

Artigos

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