REFUGIADOS RELIGIOSOS

Authors

  • José Cláudio Domingues MOREIRA Centro Universitário de Bauru – Instituição Toledo de Ensino.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.203

Abstract

O artigo trata de inclusão dos refugiados religiosos e a luta por reco-nhecimento no Estado Democrático de Direito, em conformidade com a Consti-tuição Federal de 1988.

Author Biography

José Cláudio Domingues MOREIRA, Centro Universitário de Bauru – Instituição Toledo de Ensino.

Magistrado.Juiz Orientador da Escola Paulista da Magistratura. Juiz do Colégio Recursal de Bauru. Professor de Direito Civil do Centro Universitário de Bauru – Instituição Toledo de Ensino. Mestre em Direito. Doutorando do Centro de Pós Graduação do Centro Universitário de Bauru- Instituição Toledo de Ensino. Artigo submetido em 20/10/2011. Aprovado em 28/12/2011.

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How to Cite

MOREIRA, J. C. D. (2013). REFUGIADOS RELIGIOSOS. Argumenta Journal Law, 15(15), 163–173. https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.203

Issue

Argumenta nº 15

Section

Artigos

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