A INTERNET E A CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS

Authors

  • Lafayette POZZOLI Faculdade de Direito da PUC/SP UNIVEM – Marília/SP
  • Bruna Pinotti GARCIA Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.207

Abstract

O presente artigo intenciona discutir as relações entre o processo de formação dos direitos humanos e o surgimento da Internet. Serão expostas ques-tões sobre a origem do tema dos direitos humanos, por exemplo, a visão do ho-mem como igual a Deus, o surgimento do direito internacional e a questão da defesa sobre um patrimônio racional comum da humanidade. Aborda-se sobre a afirmação dos direitos humanos na lei, com base na existência do direito natural acima do direito positivo, e considera-se sobre o abandono paradoxal do direito natural que ocorreu com o advento da Declaração Universal dos Direitos Huma- nos (1948). Então, verifica-se a inspiração constitucionalista advinda dos direitos humanos. Obtidos tais fundamentos, estuda-se o processo de criação da Internet e os conflitos entre direitos humanos que ocorrem na web, avaliando o surgimento ou não de uma nova dimensão de tais direitos. Com análise das particularidades da web, afirma-se a necessidade de uma nova leitura dos direitos humanos na Internet por causa de uma crise eminente do sistema codificador específico.

Author Biographies

Lafayette POZZOLI, Faculdade de Direito da PUC/SP UNIVEM – Marília/SP

Advogado. Pós-doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Università “La Sapienza”, Itália. Doutor e
Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP. Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do UNIVEM; coordenador e professor no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado – e na Graduação do UNIVEM – Marília/SP. Professor na Faculdade de Direito da PUC/SP. Consultor Internacional em Legislação para pessoa com deficiência pela OIT – Organização Internacional do Trabalho. Consultor avaliador do INEP (MEC) para Cursos Jurídicos. Foi membro do Tribunal de Ética da OAB/SP - TED-1. Sócio efetivo do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. Secretário Geral do Instituto Jacques Maritain do Brasil. Foi Professor Assistente no Curso de TGD, ministrado pelo Professor André Franco Montoro - Pós-Graduação PUC/SP. Publicou diversas obras: “Pessoa Portadora de deficiência – direitos e garantias”, 1ª ed. em 1992 (Edipro), 2ª ed. em 2005 (Editora Damásio de Jesus); “Justiça dos Tribunais ou da Cidadania”, 1996 (Cidade Nova); “Maritain e o Direito”, 2001 (Loyola); “Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, 2006 (RT), coletânea organizada por Luiz Alberto David Araújo; “Gramática dos Direitos Fundamentais - a Constituição Federal de 1988 – 20 anos depois”, 2009 (Campus), coletânea organizada por Thereza Nahas, Norma Padilha e Edinilson Machado; “Matrizes dos Conceitos de Justiça”, 2010 (Letras Jurídicas). Endereço eletrônico: <lafayettep@pucsp.br>.

Bruna Pinotti GARCIA, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

Advogada. Mestranda em Direito no Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM; bolsista CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Pesquisadora do “Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet” do UNIVEM, cadastrado no diretório de grupos de pesquisa do CNPq. Desenvolveu iniciação científica, junto ao NAPEX – Núcleo de Apoio de Pesquisa e Extensão do UNIVEM, bem como seu trabalho de curso, na área do Direito e Internet, com ênfase em ética na Internet. Foi estagiária no Ministério Público de São Paulo. Endereço eletrônico: <brunapinotti@univem.edu.br>. - Artigo submetido em 06/12/2011. Aprovado em
28/12/2011.

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How to Cite

POZZOLI, L., & GARCIA, B. P. (2013). A INTERNET E A CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS. Argumenta Journal Law, 15(15), 239–263. https://doi.org/10.35356/argumenta.v15i15.207

Issue

Argumenta nº 15

Section

Artigos

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