HERANÇAS DA “ERA DA SCIENCIA”: A SELETIVIDADE PENAL DISFARÇADA (1870-1938)

Abstract

A reprodução da seletividade penal perdura através dos  séculos, da era da “sciencia” de Darwin aos dias atuais. Esta lógica foi alimentada por setores hegemônicos da sociedade em detrimento sempre de uma mesma classe de pessoas: os marginalizados que atrapalham o progresso. Neste ínterim, a abordagem histórica deste estudo começa na França do século XIX, à luz dos estudos da historiadora Michelle Perrot e sob o contexto do positivismo criminológico. Abordando-se ainda, através da perspectiva de Boris Fausto e do caso do “crime do restaurante chinês”, como o pensamento positivista inseriu-se no cenário nacional e, por fim, demonstra-se como a seletividade se manifesta, embora sempre com o mesmo objetivo, na contemporaneidade, segunda a teoria do etiquetamento.