A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Authors

  • Washington Luiz TESTA JÚNIOR Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro – FUNDINOPI (Jacarezinho, PR).

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.129

Abstract

A felicitar o vigésimo ano-constitucional da Carta Política de 1988, o artigo rende homenagem à fonte inspiradora do poder constituinte originário – que reunido em assembléia naquela tarde de outubro, partejou o Magno Texto -, isto é, o cidadão, o ser humano e os direitos essenciais à sua existência digna. Num breve relato se narra o devir dos direitos humanos fundamentais, desde suas primeiras manifestações e ao longo dos séculos até o hodierno. Além disso, é apontada a pluralidade de locuções designativas destes direitos, com objetivo de buscar o consenso à luz do conteúdo jurídico das expressões, a alertar, por fim, para o risco do ocaso e à necessária efetivação.

Author Biography

Washington Luiz TESTA JÚNIOR, Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro – FUNDINOPI (Jacarezinho, PR).

Advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU (São Paulo, SP), especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica – PUC (Londrina, PR), mestrando em Ciência Jurídica pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro – FUNDINOPI (Jacarezinho, PR). Artigo submetido em 25/11/2008. Aprovado em 17/02/2009.

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How to Cite

TESTA JÚNIOR, W. L. (2013). A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. Argumenta Journal Law, 10(10), 103–130. https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.129

Issue

Argumenta nº 10

Section

Artigos

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