SOLIDARIEDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Authors

  • Paulo Sergio ROSSO Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.110

Abstract

Discorre sobre o princípio constitucional da solidariedade, interrelacionando- o aos direitos fundamentais. Tece breve histórico sobre as origens do direito de solidariedade, fixando-as no cristianismo e nos ideais socialistas. Elenca as bases de direito positivado que fazem menção ao princípio da solidariedade, como a atual Constituição Brasileira e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Procura situar o princípio da solidariedade na classificação dos direitos em dimensões (ou gerações). Prova a relação existente entre o princípio da solidariedade e os direitos fundamentais. Remata defendendo a importância do princípio como contribuinte para efetivação dos direitos fundamentais e justificador da própria existência desses direitos.

Author Biography

Paulo Sergio ROSSO, Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI

Procurador do Estado do Paraná, professor de direito tributário e Mestre em Ciência Jurídica pela UENP/
FUNDINOPI. Artigo Submetido em 15/08/2008. Artigo Aprovado em 12/10/2008.

How to Cite

ROSSO, P. S. (2013). SOLIDARIEDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. Argumenta Journal Law, 9(9), 27–42. https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.110

Issue

Section

Artigos