A INTERFERÊNCIA SOCIAL DA MORFOLOGIA URBANA E SEUS REFLEXOS

Autores/as

  • Gustavo Valeriano MORAES Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.125

Resumen

Pode-se dizer que as leis evoluíram ao passo em que se desenvolveram as cidades. No entanto, o alcance generalizado e justo da aplicação legal ainda não passa de uma grande utopia. Os direitos fundamentais, como o direito à propriedade, não são efetivados de forma igualitária pela inércia do poder público e por fatores econômicos, morais e políticos que o envolvem, privilegiando, assim, apenas um seleto grupo da sociedade, descartando e estigmatizando o restante. As cidades são modificadas de acordo com os costumes de uma sociedade, e seu inverso é, também, real. Tal ambigüidade fornece elementos para uma complexa rede que incide sobre as formações urbanas, que não foram estruturadas de forma a compor um ambiente equilibrado, e principalmente sobre os indivíduos, que são influenciados pelo meio. Diante da atual crise social-urbana que vivenciamos, o direito urbanístico pode ser considerado um valioso mecanismo de equilíbrio nas relações urbanas e de efetivação dos preceitos constitucionais.

Biografía del autor/a

Gustavo Valeriano MORAES, Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI

Advogado graduado em direito pela Fundinopi. Especialista em Direito Constitucional pela Unisul. Mestrando em Ciência Jurídica pela Fundinopi. Bolsista da Capes. Artigo submetido em 10/12/2008. Aprovado em 05/06/2009.

Cómo citar

MORAES, G. V. (2013). A INTERFERÊNCIA SOCIAL DA MORFOLOGIA URBANA E SEUS REFLEXOS. Argumenta Journal Law, 10(10), 23–36. https://doi.org/10.35356/argumenta.v10i10.125

Número

Sección

Artigos