SISTEMA PENAL E EXCLUSÃO SOCIAL – QUESTÕES DE CLASSE SÓCIO-ECONÔMICA
DOI:
https://doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.43Resumen
Este estudo procura chamar a atenção para o fato de o Poder Judiciário encontrar-se a serviço de um Poder Legislativo subjugado por uma elite capitalista, cujo interesse primordial é manter-se no poder à custa da segregação das minorias
étnicas, utilizando-se da dogmática penal como instrumento de práticas de manipulação e conservação do poder.