SILÊNCIO DOLOSO E OMISSÃO VIOLENTA

Autori

  • Renato Gugliano Herani Faculdade de Direito da FADISP

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i37.1584

Parole chiave:

Violência, política, omissão, lei, inconstitucionalidade

Abstract

Resumo: O estudo propõe analisar a violência política em suas conexões com o problema da omissão normativa do Estado violadora de direitos fundamentais. Embora a omissão normativa seja um fenômeno intensamente estudado pela ciência do direito, porque é sobre esta base científica que se pode melhor compreendê-lo, está longe de ser um problema apenas jurídico. Nestes termos, o objetivo é aproximar o problema da omissão normativa do conceito de violência política, e assim expor a hipótese de que as injustiças e desigualdades sociais quando alimentadas por reiterados movimentos disfuncionais do Poder Público perpetua, neste contínuo, violência institucional do Estado. O estado de violência a que se refere o estudo é projetado pela ausência ou insuficiência normativa que impinge à sociedade o atraso no desenvolvimento social e injustiças especialmente a grupos vulneráveis.      

Biografia autore

Renato Gugliano Herani, Faculdade de Direito da FADISP

Professor Titular da Faculdade de Direito da FADISP, Professor de Direito Constitucional dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da FADISP. Pós-doutoramento na Universidade de Lisboa. Bolsistas da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior (Funadesp). Advogado

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Pubblicato

2022-09-05

Come citare

Herani, R. G. (2022). SILÊNCIO DOLOSO E OMISSÃO VIOLENTA. Argumenta Journal Law, (37), 451–480. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i37.1584

Fascicolo

N. 37 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Sezione

Artigos

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