A FORMAÇÃO DO ESTADO REGULADOR E SUA ATUAÇÃO NA PERSPECTIVA AMBIENTAL FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Walkiria Martinez Heinrich Ferrer; Julia Thais  Assis Moraes; Jefferson Aparecido Dias; BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA

Autori

Walkiria Martinez Heinrich Ferrer Universidade de Marília
Julia Thais Assis Moraes Univresidade de Marília - UNIMAR
Jefferson Aparecido Dias UNIMAR
BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA UNIMAR

Abstract

analisa-se a formação e a atuação do estado regulador face a questão ambiental. O estudo tem como objetivo geral a analise dos modelos de estado que possibilitaram a atividade regulatória, e como objetivo especifico tem-se a tarefa de compreender o atual modelo de Estado Regulador brasileiro, diante o meio ambiente equilibrado, por meio das Agências Reguladoras. O método empregado para realizar a pesquisa foi o método hipotético dedutivo, por meio do seguinte questionamento: como se dá a formação e a atuação Estado Regulador face ao direito fundamental ao meio ambiente? Os procedimentos metodológicos empregados foram o levantamento bibliográfico e documental.

Biografie autore

Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Universidade de Marília

Docente titular do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Marília. Doutora em Educação e Pós-doutora em Sociologia do Trabalho pela UNESP Marília.

Julia Thais Assis Moraes, Univresidade de Marília - UNIMAR

Doutoranda em Direito pela Univresidade de Marília , UNIMAR. Mestre em Teoria Geral do Direito, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, UNIVEM .Mestranda em Ciências Sociais pela Universidade Julio Mesquita Filho , UNESP-FFC . Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ( UFMS/CPTL ).

Jefferson Aparecido Dias, UNIMAR

Possui Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2009), cujo diploma foi revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 10/06/2010. Atualmente é procurador da república do Ministério Público Federal em Marília e professor permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR (Universidade de Marília) e do Programa de Mestrado em Interações Estruturais e Funcionais na Reabilitação da UNIMAR (Universidade de Marília)

BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA, UNIMAR

Advogado e Professor. Consultor Jurídico, especialista na área fiscal. Pós-doutor em Direito pela UNIMAR - Universidade de Marília - SP, sendo bolsista PNPD. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da UNIMAR - Universidade de Marília - SP. Doutor em Ciências Jurídicas - Direitos Humanos e Desenvolvimento - pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Ex-Coordenador Adjunto dos cursos de Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário e Direito Constitucional e Processo Constitucional, ambos do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Ex-Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PB. Ex-Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Advocacia da Paraíba. Membro dos Grupos de Pesquisas "Organizações Competitivas e Inovadoras" e "Marketing e Compliance como Ferramentas de Competitividade", desde 2019, ambos na Universidade de Marília.