A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SOB O PRISMA PENAL: LIBERDADE NEGATIVA E POSITIVA

Autori

  • Thais Aline Mazetto Corazza Centro Universitário de Maringá
  • Gustavo Noronha de Ávila Centro Universitário de Maringá

Abstract

Objetiva-se analisar os direitos da personalidade, demonstrando a efetivação de tais direitos concretamente pela ação de reparação de danos, entre outras, via reflexa no âmbito penal. Para tal, é necessário o reconhecimento da tutela negativa, perante terceiros e o Estado, diante de um direito da personalidade ofendido (tutela reparação) ou da eminência de violação (tutela inibitória), e o reconhecimento da tutela positiva na valoração da liberdade e da autonomia privada do indivíduo para a autodeterminação de sua personalidade na construção de um ser humano digno. Trata-se de um estudo teórico, partindo de um raciocínio hipotético-dedutivo.

Biografie autore

Thais Aline Mazetto Corazza, Centro Universitário de Maringá

Doutoranda e Pesquisadora Capes do Programa de Pós-Graduação, Doutorado, em Ciência Jurídica do Centro Universitário de Maringá. Mestre e graduada em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR

Gustavo Noronha de Ávila, Centro Universitário de Maringá

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Realizou Estágio de Pós-Doutoramento, sob a supervisão da Profa. Dra. Lilian Milnitsky Stein, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Campus Maringá). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, em Ciência Jurídica do Centro Universitário de Maringá. Também é Professor da Especialização em Ciências Penais da Universidade Estadual de Maringá, ABDConst, Universidade Ceuma, PUCPR, Univel, Universidade Feevale e Instituto Paranaense de Ensino.

Pubblicato

2024-04-16

Come citare

Mazetto Corazza, T. A., & Noronha de Ávila, G. (2024). A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SOB O PRISMA PENAL: LIBERDADE NEGATIVA E POSITIVA. Argumenta Journal Law, (41). Recuperato da https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1642

Fascicolo

N. 41 (2023): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Sezione

Artigos

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Copyright (c) 2024 Argumenta Journal Law

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