O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITO SOCIAIS DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E O RETROCESSO DO TST

Autori

  • Nathalia Brunnelly Rocha de Oliveira Universidade Católica de Pernambuco
  • Rosa Maria Freitas Nascimento Universidade Católica de Pernambuco
  • Rogéria Gladys Sales Guerra Universidade Católica de Pernambuco/ Universidade de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.1195

Parole chiave:

Direitos sociais, periculosidade, insalubridade

Abstract

Este artigo tem como objetivo abordar a possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, quando o trabalhador está submetido a duplo risco. Diante de uma visão moderna, ao empregado deve se garantir os direitos fundamentais sociais como consagração do princípio da dignidade da pessoa humana. Apresentando o aplicador do direito função de relevância na concretização destes direitos por meio de interpretações que adequem os direitos sociais dos trabalhadores a realidade social.

Biografie autore

Nathalia Brunnelly Rocha de Oliveira, Universidade Católica de Pernambuco

Advogada, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco.

Rosa Maria Freitas Nascimento, Universidade Católica de Pernambuco

Mestra e Doutora em Direito pelo PPGD/UFPE, pesquisadora na área de Teoria do Direito, Sociologia Jurídica e Processo Civil, autora de artigos na área jurídica.

Rogéria Gladys Sales Guerra, Universidade Católica de Pernambuco/ Universidade de Pernambuco

Mestra e Doutora em Direito pelo PPGD/UFPE, pesquisadora na área de Direito do Trabalho e Direitos Humanos, coordenadora da Especialização em Direito do Trabalho da Unicap, autora de artigos e livros na área jurídica. advogada.

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Pubblicato

2018-03-07

Come citare

Rocha de Oliveira, N. B., Nascimento, R. M. F., & Guerra, R. G. S. (2018). O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITO SOCIAIS DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E O RETROCESSO DO TST. Argumenta Journal Law, (27), 337. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.1195

Fascicolo

N. 27 (2017): Argumenta Journal Law 27

Sezione

100 years of Social Rights in Constitutions

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