A INCLUSÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA ESFERA JUDICIÁRIA: EM BUSCA DE NOVOS DESAFIOS

Abstract

Esse artigo é fruto de uma pesquisa que resultou numa dissertação de Mestrado em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. Tem como objetivo analisar a prática profissional no contexto judiciário e sua contribuição para a ressocialização daquelas pessoas que cometem delitos. Na metodologia, utilizou-se a técnica da entrevista semiestruturada que foi realizada com prestadores de serviço, diretores de instituições, operadores do direito e os Assistentes Sociais que exercem uma função indispensável no processo de ressocialização no que diz respeito às penas restritivas de direito. No entanto, para este artigo limitamos a nossa análise acerca da contribuição dos profissionais de Serviço Social no Programa de Penas Alternativas no Estado da Paraíba, destacando as principais atividades desenvolvidas por eles. Os resultados preliminares da pesquisa dão conta que a atuação do Assistente Social é fundamental para o acompanhamento das penas alternativas, realizando a mediação entre o Poder Judiciário, o beneficiário e as instituições conveniadas.